2488
CONCEDE REVISÃO GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS)...
2023
2487
CONCEDE REVISÃO GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2023
2486
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 9752017 E ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO...
2023
2485
INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO A FRUTICULTURA – FRUTIFICA” NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO...
2023
2484
INSTITUI O “PROGRAMA CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ...
2023
2483
AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 9742017...
2023