PREFEITURA DE JARDIM ALEGRE

Sugestões para LDO e Orçamento 2020

Lei	Súmula	Ano	Visualizar
2160	Altera a carga horária do cargo público efetivo de Advogado da Câmara Municipal de Jardim Alegre com a consequente alteração proporcional no vencimento, altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 315, de 25 de abril de 2013 e dá outras provid...	2020	Visualizar
2152	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODE...	2019	Visualizar
2151	DENOMINA DE ÂNGELO SANTINI O LAGO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI...	2019	Visualizar
2150	DECLARA A BÍBLIA, O CULTO EVANGÉLICO E A CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA CATÓLICA COMO MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, ...	2019	Visualizar
2149	Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público...	2019	Visualizar
2148	Autoriza o Município a receber doação de 90 árvores da espécie Palmeira Real, retirá-las, transportá-las e replanta-las no Lago Municipal e da outras providências...	2019	Visualizar

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