Acessibilidade

X
X banner
X
X

COVID-19

Leis Municipais

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
2309 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRESTADA POR CIDADÃO JARDIM ALEGRENSE NAS SUBCONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DERIVADAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE... 2021
2301 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021
2300 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020... 2021
2299 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021
2298 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021
2297 RATIFICA PROTOCOLO DE INTERAÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE... 2021

Atualizado em 02/12/2021