Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 - 13:00 às 17:30
Telefone:(43)3475-1256
Informações
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura: Luiz Carlos Pereira
Endereço: Avenida Tancredo Neves, 1192. Centro
Fone: (43) 3475-1256 – Ramal 430
E-mail: cultura@jardimalegre.pr.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/ccjardimalegre
Instagram: https://www.instagram.com/casadacultura.ja/
Anexos:
PNAB
Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA 1274-2024 - ALTERA LEI Nº 14.399 (PNAB)
DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
PORTARIA 150-2024 - EQUIPE JULGADORA PNAB
PAAR - JALQQ1R5PR MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE
ATA 01 CONSULTA PÚBLICA - 28 DE MAIO
DECRETO 155-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (PNAB)
LEI 2642-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PORTARIA MINC 80-2024 - ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399
DECRETO 11.740-2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
LEI 14.399-2022 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Edital e anexos
ADENDO N° 002/2024 AO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2024
RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2024
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 02/2024
ADENDO N 001 - REF. AO EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - JARDIM ALEGRE PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024
ANEXO I - CATEGORIAS
ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV - GUIA PRÁTICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PNAB
ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO PCD
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Lei Paulo Gustavo
Legislação
LEI 2699/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 339/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
PORTARIA 139-2024 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO JARDIM ALEGRE
PORTARIA 112-2024 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO JARDIM ALEGRE
ATA 1º CONSULTA PÚBLICA COM ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE JARDIM ALEGRE
ATA 2º CONSULTA PÚBLICA COM ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE JARDIM ALEGRE
DECRETO 239-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (LPG)
DECRETO Nº 11.453/2023
DECRETO Nº 11.525/2023
LEI 2583-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ES
LEI 195-2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Edital e Anexos
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO
ATA FINAL COM RESULTADOS
ATA RETIFICADA COM RESULTADOS
ATA COM RESULTADOS
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (22/07)
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (25/06)
ANEXO VII - MODELO DE FICHA DE RECURSO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V - MODELO DE CURRÍCULO
ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO
ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PLANO DE TRABALHO
ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
EDITAL LPG
Edital de chamamento 03/2024
RESULTADOS - Ata Notarial Pareceristas JARDIM ALEGRE 003_2024_PREMIACAO FINAL_assinado
RESULTADOS - Ata Notarial Pareceristas JARDIM ALEGRE 003_2024_PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
ANEXO I - CATEGORIAS
ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V - RECIBO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
