Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODE...
DENOMINA DE ÂNGELO SANTINI O LAGO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI...
DECLARA A BÍBLIA, O CULTO EVANGÉLICO E A CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA CATÓLICA COMO MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, ...
Autoriza o Município a receber doação de 90 árvores da espécie Palmeira Real, retirá-las, transportá-las e replanta-las no Lago Municipal e da outras providências...
Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 - 13:00 às 17:30
Telefone:(43)3475-1256
