2521
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ...
2023
2520
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O LOTE DE TERRAS...
2023
2519
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2023
2518
COLOCA EM EXTINÇÃO O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF, CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF...
2023
2517
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL...
2023
2513
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA CÂMARA, VICE PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO(A), 2º SECRETÁRIO(A) E DEMAIS VEREADORES...
2023