324
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994
322
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994
321
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994
320
REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS PARA CASAS FINANCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994
319
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994
318
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DE PLACA LUAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1994