Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
32 DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1978
31 INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE POUSO ALEGRE, A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1978
30 FIXA O NOVO VALOR DE REFERÊNCIA APROVADO PELA LEI Nº 27/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1978
29 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.186,68 M² À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE JARDIM ALEGRE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1978
28 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1979.... 1978
27 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO TAMOYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1978

Atualizado em 17/02/2025