18
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
17
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
16
ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO DE VEICULOS NAS RUAS DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
15
PROÍBE O CORTE E PODA DE ÁRVORES ORNAMENTAIS EXISTENTES NOS PÁSSEIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
12
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JARDIM ALEGRE - ACIJA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
11
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003