Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
32 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.285,73 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1971
31 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1971
30 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.675,26, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES.... 1971
29 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.... 1971
28 FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1971
27 REAJUSTES SALARIAIS... 1971

Atualizado em 17/02/2025