Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 16.690,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRÁFICA NA SEDE DO MUNÍCIPIO E D...