279
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 213...
1993
278
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO ESCOTEIRO TAMOYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1993
277
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1993
276
AUTORIZA A INCLUSÃO DA ÁREA INDUSTRIAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1993
275
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1993
274
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1993