Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
300 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 248/92 QUE PASSA A VIGORAR COM A NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1993
300 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 24ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.... 1993
299 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL À FIRMA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LIUTTI-MACIEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1993
298 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1993
297 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA O FGTS, NA FORMA DO ART.27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1993
296 AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO COM O CONSÓRCIO NACIONAL GARAVELO, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATRASADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1993

Atualizado em 17/02/2025