Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
23 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE-(PIPE), PARA ALUNOS D E CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULT... 2005
22 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2005
21 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2005
20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO CUMPRIR A COTA DE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEF... 2005
19 AUTORIZA A CONCESSÃO POR COMODATO DE UM VEÍCULO JIPE, AO ASSENTAMENTO OITO DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2005
18 DETERMINA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES NO SETOR DE CAIXA PARA ATENDIMENTO SEJA PRESTADO EM TEMPO RAZOÁVEL, E ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA ... 2005

Atualizado em 17/02/2025