Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE EMPREGOS PÚBLICOS EM
CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N°035/2006 e suas
alterações, PARA ATUAÇÃO JUNTO
AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL - PETI E
PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM,
E...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE EMPREGOS PÚBLICOS EM
CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL
N°035/2006, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMíLIA -
PSF, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE EMPREGOS PÚBLICOS EM
CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL
N° 35/2006 PARA ATUAÇÃO JUNTO AO
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB,
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS....