Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A ELEVAÇÃO SALARIAL DO PESSOAL CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE Cr$ 315.000,00 DESTINADO A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE CARTEIIRAS DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL "ANITA GARIBALDI" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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