Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
18 ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1976... 1975
17 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÓDULO ESPORTIVO, EM CONSTRUÇÃO, AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1975
16 APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1975
15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 39.860,00 DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS FIXOS E VARIÁVEIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO ... 1975
14 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1975
13 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1975

Atualizado em 17/02/2025