Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
131 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 128/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1985
130 ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.... 1985
129 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1985
128 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 118/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1985
126 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPRESENTAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1985
125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1985

Atualizado em 17/02/2025