Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Jardim Alegre para o exercício de 2018....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências....
Autoriza O Reajuste Do Salário Dos Servidores Do Legislativo Municipal E Dá Outras Providências. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E
PROMULGAR A SEGUINTE LEI...
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADAS DE "ABRIL VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROM...
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