Decreto nº 286/2026 — expediente até as 13h no dia 29 de junho

A Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, por meio do Decreto nº 286/2026, assinado pelo prefeito Moises Santos, determina que no dia 29 de junho de 2026 o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal será até às 13h00, em caráter excepcional e de observância facultativa para os servidores públicos.

As Escolas Municipais seguem normalmente o calendário letivo, em consonância com o Núcleo Regional de Educação.

Os serviços essenciais, como Hospital Municipal, limpeza, coleta de lixo, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, serão mantidos e adequados pela chefia imediata, respeitando as peculiaridades de cada serviço.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.