Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Atividade desenvolvida no município de Jardim Alegre para castração de cães e gatos, promovida pela Associação de Proteção aos Animais - Toca de Assis.
Foram castrados um total de 105 animais, dividido entre cães e gatos.