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LDO 2021

Sugestões para a LDO e ORÇAMENTO 2021 (LOA)

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, informa que a Audiência Pública para a Apresentação das Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, foi suspensa.

A suspensão aconteceu de acordo com os decretos e recomendações, com medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), onde recomenda a suspensão de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público.

Dessa forma, serão utilizadas as sugestões da população via eletrônica, como já fazemos habitualmente, juntamente com necessidades trazidas pelos secretários de cada pasta, tomada em conjunto com suas respectivas secretárias e a realidade do município para a elaboração da Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021.

RESPONDA AQUI O FORMULÁRIO DE SUGESTÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO PARA 2021

Esta lei tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual.

Sua função é orientar a preparação do orçamento pela escolha de prioridades e metas do PPA para o ano seguinte. Também devem fazer parte da LDO as alterações na legislação tributária e a política das agências financeiras oficiais de momento, bem como mudanças na política salarial e de pessoal.

As sugestões à LDO e à LOA obtidas por meio deste formulário serão analisadas e a proposta final encaminhada a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação.

Venha você também contribuir com a nossa cidade!

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Atualizado em 29/05/2020