PREFEITURA DE
JARDIM ALEGRE
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Solucao ISS - Orientacoes Tecnicas Solicitacao
Acesso_Vinculo_Procuracao.pdf
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Solucao_ISS__Manual_de_Utilizacao_NFSe.pdf
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Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
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07 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
10 - LOCALIZAÇÃO NO ESTADO
12 - EQUIPAMENTOS DE ENSINO
13 - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
14 - EQUIPAMENTOS AÇÃO SOCIAL
15 - EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
16 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
17 - EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS
18 - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
27 - CONDICIONANTES GEOTÉCNICOS
28 - CONJUNTOS HABITACIONAIS
1- AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 1
2- AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 2
3- AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 3
1-Lei Municipal nº 2272-2020 LEI COMPLEMENTAR N°103-2020. Lei
de Plano Diretor Municipal
1- Lei municipal nº 2273 -2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 104-2020 Lei
de Uso e ocupação de solo
35 - MACROZONEAMENTO POVOADOS
Lei municipal nº 2274-2020 LEI COMPLEMENTAR Nº105-2020 Lei de
Parcelamento de Solo
1- Lei Municipal nº 2275-2020 LEI COMPLEMENTAR N°106-2020. Lei
de Perímetro
Mapa 2- Perímetro Povoados
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 01
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 02
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 03
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 04
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 05
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 06
PERÍMETRO COM GOOGLE EARTH 07
PERÍMETRO URBANO COM EARTH
1- Lei Municipal nº2276-2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 107-2020 LEI
DE SISTEMA VIÁRIO
PERFIL DAS VIAS ARTERIAIS
PERFIL DAS VIAS COLETORAS
PERFIL DAS VIAS ESTRUTURAIS
PERFIL DAS VIAS MARGINAIS
Lei Municipal nº 2277 -2020 LEI COMPLEMENTAR N°108-2020. Lei de
Código de Obras
Lei Municipal nº 2278-2020 LEI COMPLEMENTAR N°109-2020. Lei de
Código de Posturas
déc. terceiro PAI - PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS
Horário de Atendimento: 08:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:30
Telefone:(43)3475-1256
