Habilite o javascript em seu navegador para melhor visualzação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE

Leis


Documentos



Lei Descrição
Lei Nº 1092 SÚMULA: PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS E OUTROS RECIPIENTES QUE ACUMULEM ÁGUA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1083 SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Lei Nº 1070 SÚMULA: DA NOME DE ANALDO FERREIRA "NARDINHO" A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1069 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1068 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1067 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1066 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1064 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1063 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1062 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1061 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1059 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Jardim Alegre para o exercício de 2018.
Lei Nº 1058 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1057 SÚMULA: Autoriza O Reajuste Do Salário Dos Servidores Do Legislativo Municipal E Dá Outras Providências. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
Lei Nº 1056 SÚMULA: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADAS DE "ABRIL VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
Lei Nº 1055 SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1054 SÚMULA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardim Alegre a criar Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto de Previdência do Município de Jardim Alegre
Lei Nº 1051 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal lei 426/2000, desconto e isenção do imposto prefial territorial urbano (IPTU) do Municipio de Jardim Alegre
Lei Nº 1050 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1048 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1047 SÚMULA: Altera o Artigo 13 da Lei Municipal N° 609/2015 e dá outras providências.
Lei Nº 1046 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1045 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1044 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1043 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1042 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1041 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1040 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1039 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1038 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 1037 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1036 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Nº 1035 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Nº 944 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2018 e dá outras providências.